Termos e Condições Gerais de Acesso ao Psico Educa

 Informações Legais - Contrato de Acesso e Utilização

Segue, abaixo, o Contrato de Acesso e Utilização da plataforma online Psico Educa. Hospedada em: https://psicoeduca.com.br. É garantido ao usuário a escolha de acesso, ficando assim estabelecido que o acesso é voluntário, entretanto o acesso requer pleno conhecimento e aceitação eletrônica do presente contrato. Ao utilizar nossa plataforma, serviços e afins, você reconhece o reconhecimento e aceitação dos nossos termos. Tal contrato, de Acesso e Utilização, tem por finalidade última o resguardo e garantia dos direitos e deveres por parte do usuário e fornecedor (Psico Educa). Caso o usuário não concorde totalmente com o contrato o mesmo poderá sair da navegação do sistema fechando a aba do browser ou seguindo para um novo website.

O Psico Educa resguarda o direito de alterar esse contrato sem breve aviso. Entretanto, visando desenvolver uma política de transparência e uma melhor interação com o usuário o Psico Educa, sempre que possível, disponibilizará informações sobre alterações do presente contrato em: https://psicoeduca.com.br/noticias.

1. Condições Gerais:

1.1 O Psico Educa é um recurso eletrônico de informação especializada em língua portuguesa sobre as Psicologias, Psiquiatria, Pedagogia, Letras e áreas afins, venda de produtos e serviços para estudo, físicos ou não, intelectuais ou não, direcionado para estudantes e profissionais das áreas do conhecimento citadas bem como para o público em geral que procura informações a respeito das diversas práticas da Psicologia, Psiquiatria Pedagogia e Letras, agregando nos estudos ou auto-conhecimento acadêmico e/ou existencial. As informações disponibilizadas neste website pretendem elucidar e complementar - e nunca substituir - sobre as práticas psicológicas, pedagógicas e sobre o que mais for pertinente abordar, proporcionar e contribuir para uma boa formação dos estudantes e/ou esclarecer assuntos abordados na vida acadêmica para o público leigo. O Psico Educa foi criado com o objetivo de disponibilizar um material de estudo confiável para os estudantes e ao mesmo tempo trazer um ambiente para introspecção e reflexão de ideias e pensamentos. Nunca nos limitando ao público estudantil, e sim para todos que queiram expandir o pensamento sobre educação existencial como um todo.

1.2 Fica definido, que "Usuário" é toda pessoa, física ou jurídica, cadastrada ou não, que por ventura acessa e/ou utiliza, integral ou parcial, o conteúdo presente no domínio virtual nomeado de "psicoeduca.com.br" e seus subdomínios e respectivos links derivados.

1.3 Todo o usuário aceita, desde o primeiro momento em que acessa o Psico Educa (http://psicoeduca.com.br), sem nenhuma reserva, o conteúdo das presentes condições gerais de utilização, bem como as condições particulares que as complementem, substituam ou modifiquem de algum modo relacionado com os serviços e conteúdos do Psico Educa. Consequentemente, o utilizador (usuário) deverá ler atentamente quer as Condições Gerais, quer as condições particulares de utilização antes de acessar e/ou utilizar qualquer serviço do Psico Educa, o que fará sempre exclusivamente por sua responsabilidade. E, para fins de comodidade e apresentação desses termos e condições, o Psico Educa se responsabiliza por publicar, promover e informar, dentro do portal (http://psicoeduca.com.br) blocos de informações, link's e/ou outras formas para que o usuário possa tomar conhecimento do presente contrato.

1.4 O Psico Educa reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem necessidade de aviso prévio, o acesso às páginas web do PsicoEduca.com.br (incluindo seu subdomínios) a quaisquer utilizadores que não cumpram, total ou parcialmente, quaisquer destas condições gerais ou particulares aplicáveis, ou como resultado da eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria das mesmas. Caso o usuário por ventura pratique atividades que visem "spammar" os servidores de acesso, tentar usar de técnicas "brute force" para quebrar a segurança do site, ou quaisquer outras práticas que visem burlar ou alterar o ambiente funcional da página, o mesmo poderá ser temporariamente impedido de acessar o Psico Educa, efetuar login, cadastro, etc, e/ou caso ocorra incidência - à critério nosso - o mesmo será permanentemente bloqueado; fica a critério do fornecedor decidir sobre as formas de advertências, bloqueio e etc. não cabendo necessidade de reincidência.

1.4 Define-se, então, os seguintes serviços dentro do domínio web psicoeduca.com.br, sendo eles: Portal de Informação, http://psicoeduca.com.br ; Escola de Aprendizagem PsicoEduca EAD, http://ead.psicoeduca.com.br ; Loja Virtual, http://loja.psicoeduca.com.br. Sendo eles pertencentes do mesmo domínio e núcleo representativo.

1.5 Define-se "Colaborador" todos aqueles voluntários que por ventura decidam contribuir, de alguma forma, para com os conteúdos presentes no Psico Educa. Tais Colaboradores não possuem vínculo empregatício, remuneração ou qualquer garantia de obtenção de benefícios de qualquer natureza (mais informações vide cláusula 9).

1.6 Fica definido, também, que o termo "website", aqui descrito, refere-se ao domínio de acesso hospedado em http://psicoeduca.com.br.

1.7 O acesso ao Psico Educa e/ou a utilização dos serviços por ele prestados, incluindo, mas não limitando, cursos, aplicativo para dispositivos móveis (celulares, tablet e etc.), loja virtual ou qualquer acesso ao domínio http://psicoeduca.com.br, necessitará de acesso à internet e poderá acarretar em custos ao consumo de internet ao usuário. Não sendo tais encargos de responsabilidade do Psico Educa, cabe ao usuário a observação dessas condições junto a operadora e prestadora de acesso a internet.

1.8 O Psico Educa se configura como um espaço educativo e de divulgação de informações, podendo oferecer serviços em forma de cursos online de aprendizado e de extensão e/ou venda de produtos informativos ou afins (exemplo: livros, audiobooks, e-books e etc).

2. Modificação dos Termos e Condições

2.1 O Psico Educa reserva-se o direito unilateral de, em qualquer momento e/ou circunstância, modificar as condições de acesso e/ou utilização das páginas web e de seus serviços específicos, assim como eliminar ou modificar os conteúdos nelas incluídos sem aviso prévio, a sua estrutura e/ou o seu design e gráfico.

2.2 Visando desenvolver uma política de transparência e uma melhor interação com o usuário o Psico Educa, sempre que possível, disponibilizará informações sobre alterações do presente contrato em: https://psicoeduca.com.br/noticias.

3. Recolha, Armazenamento, Tratamento e Disponibilização de Dados Pessoais

3.1 O utilizador autoriza expressamente o Psico Educa a, dentro dos limites da lei, recolher, armazenar virtualmente, comunicar e inter-relacionar os seus dados pessoais após o seu fornecimento no âmbito do http://psicoeduca.com.br. A recolha de dados pessoais e seu armazenamento virtual pelo site http://psicoeduca.com.br tem como único fim o desenvolvimento de toda a atividade relacionada com o Psico Educa, nomeadamente o envio de informação e publicidade sobre assuntos relacionados com as temáticas do Psico Educa. O fornecimento de dados pelo usuário é facultativo, sendo os dados facultados voluntariamente os únicos elementos pessoais aos quais o Psico Educa tem acesso.

3.1 Está garantido, nos termos e limites da lei, o direito de constante acesso, atualização, retificação e cancelamento dos dados de caráter pessoal pelo respectivo utilizador. Para exercitar este direito o utilizador deverá dirigir-se ao website http://psicoeduca.com.br e utilizar os devidos formulários de modificação ou cancelamento de dados ou, alternativamente, e na falta de, utilizar o endereço de correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

3.3 Nenhuma informação pessoal de nossos usuários é comercializada e/ou trocada com terceiros. Os dados fornecidos por nossos usuários, em qualquer forma de contato, não são repassados a terceiros de forma explícita, havendo apenas atualizações bilaterais de informações.

3.4 Ao acessar o Psico Educa, a plataforma veiculada ao website poderá armazenar "cookies" no dispositivo do usuário para fins, somente, de análise de tráfego (através do Google Analytics, Facebook e etc.), lembrete de login, armazenamento de sessão. Há também, armazenagem para fins publicitários, veiculado pelo Google Adsense, vide anexo 7.1.

3.5 Quando o usuário optar por se cadastrar e fornecer seus dados será responsável pela segurança e sigilo, não transferindo a terceiros. Não cabendo ao Psico Educa eventuais dados por inépcia do usuário com a segurança de sua própria conta (Exemplo: manter o próprio computador seguro, utilizar redes seguras, não transferir informações a terceiros e etc.).

4. Exclusão de Responsabilidades e Autonomia Científica, Profissional e Ideológica

4.1 Nas suas páginas, o Psico Educa faz ou pode fazer referência, de modo informativo, a múltiplos recursos de informação disponíveis na Internet. Contudo, em nenhum caso é responsável pela veracidade da dita informação e do uso que dela se faça por terceiros. O acesso às páginas do website http://psicoeduca.com.br não implica nenhum tipo de garantia relativamente à idoneidade dos conteúdos incluídos nas mesmas para fins particulares de quem a elas acessa. Consequentemente, tanto o acesso às páginas web supramencionadas como o uso que se possa fazer da informação e conteúdos nelas incluído, efetuam-se sob a exclusiva responsabilidade de quem o realiza, e o Psico Educa não responderá em nenhum caso e de nenhuma forma, nem por danos diretos nem indiretos, nem por danos emergentes nem por lucro cessante, pelos eventuais prejuízos derivados do uso da informação e conteúdos acessíveis no website referido ou do acesso a outras páginas web ou conteúdos de terceiros através das hiperligações existentes. Determinados conteúdos são disponibilizados de boa fé pelo referido website com informação proveniente de fontes internas e externas à própria página de website como também possui conteúdo publicado por terceiros (colaboradores) alheios ao núcleo do Psico Educa.

4.2 Em virtude da situação acima descrita (anexo 4.1), bem como da grande quantidade de informação acessível, alguns dos dados ou textos disponíveis poderão não ser absolutamente exatos ou estar completamente atualizados, apesar dos melhores esforços do Psico Educa para que tal não aconteça. Neste sentido, o Psico Educa responderá única e exclusivamente pelos conteúdos diretamente originários do Psico Educa e identificados com o seu copyright. O Psico Educa não será, em nenhum caso, responsável, nem sequer de forma indireta, por produtos e/ou serviços prestados ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, ou por conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou manifestações de qualquer tipo originados por terceiros e que estejam acessíveis através das páginas web do Psico Educa. O Psico Educa esforça-se para que a informação e/ou os serviços contidos nas suas páginas sejam confiáveis. Contudo, o respectivo corpo editorial declina toda a responsabilidade relativamente ao uso irregular, negligente, incompetente ou fraudulento que se possa fazer desta informação e/ou destes serviços, os quais estão dirigidos fundamentalmente para estudantes, professores, acadêmicos ou afins sobre as temáticas abordadas. O Psico Educa não partilha necessariamente das opiniões apresentadas ou defendidas nos artigos publicados pelos colaboradores (anexo 1.5). As recomendações apresentadas pelo Psico Educa, assim como as referências a estratégias de intervenção, auxílios superticiosos, métodos de tratamento, fármacos, terapêutico e etc. deverão ser vistas apenas como posições ou opiniões dos autores e não como referências estandardizadas ou universais, tão pouco como expressa recomendação médica, cabendo ao usuário apenas tomá-las por inferência e cabendo ao mesmo a procura de um médico ou especialista na área em questão antes de usar, seguir, ou fazer uso de qualquer meio descrito dentro do Psico Educa.

4.3 O Psico Educa, hospedado em http://psicoeduca.com.br, disponibiliza apenas conteúdo facilitador de estudo ou reflexão para aqueles que o acessa, não sendo seu objetivo primário o de promover, facilitar, o atendimento psicológico, psicoterápico, médico, farmacêutico ou quaisquer outras formas das quais requeiram auxílio médico-especializado, no âmbito de suas páginas virtuais.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1 Nenhuma parte desta publicação eletrônica - textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, design e demais elementos - pode ser alvo de reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público ou qualquer outra exploração sem a autorização por escrito do Psico Educa. Caso deseje reproduzir, transmitir, adaptar, traduzir, qualquer conteúdo presente no âmbito do website do Psico Educa, escreva um email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Contendo motivo, qual o texto de desejo, e onde o mesmo será distribuído e/ou publicado.

6. Das imagens utilizadas

6.1 Todas as imagens de que o website do Psico Educa faz uso, ou são de autoria própria e/ou dos colaboradores ou são retiradas do site Unsplash (http://unsplash.com/). As fotos que são utilizadas pelo Psico Educa e que foram retiradas do website Unsplash, no momento da publicação, se encontravam pelo uso de CreativeCommons e são de responsabilidade do site em questão (Unsplash). Caso alguma imagem ferir algum direito autoral ou, de alguma forma, atentar contra a moral de outrem, favor entrar em contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

7. Dos Anúncios

7.1 Os anúncios disponíveis no site são cadastrados pelos anunciantes e os serviços prestados são de inteira responsabilidade dos anunciantes. O Psico Educa mantém parceria com empresas de publicidade virtual e/ou empresas que contratam espaços em nosso website – que se utilizam do sistema de publicidade contextual visual, mas podem usar de outros recursos para determinar que tipo de publicidade veicular neste website, tais como "cookies" e etc. O Psico Educa não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o usuário e o(s) anunciante(s), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:

• Pelo conteúdo e funcionamento dos sites do anunciante;
• Por negociações efetuadas entre o usuário e anunciante;
• Pela entrega de produtos e serviços, sendo tais negociações por conta e risco do usuário, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
• Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do anunciante, sendo dele total e exclusiva responsabilidade.
• 
  

8. Dos Serviços

8.1 Sobre os Cursos, dispõe:

• 8.1.1 O acesso aos cursos somente se dá mediante cadastro e "login", visando plenas atividades pertinentes a plataforma.
• 8.1.2 Cabe ao usuário o recolhimento de informações para fins de averiguação da compatibilidade dos serviços prestados no âmbito do website para com seu próprio dispositivo (desktop, notebook, celular e etc). Sendo o mesmo responsável pelas atualizações, segurança e manutenção do seu dispositivo.
• 8.1.3 Quando dispor de certificação, o usuário deverá concluir satisfatoriamente o curso, incluindo suas atividades de avaliação, sendo que cada curso dispõe de métodos de avaliações diferentes, para que consiga a certificação. Cabe ao usuário averiguar através da ementa, e outros meios presentes na página do curso, sobre os métodos de avaliação e certificação.
• 8.1.4 No caso de compra de curso: Todas as informações sobre o curso estão presentes na página de divulgação, aquisição e/ou inscrição, incluindo - mas não tão somente - ementa e afins.
• 8.1.5 Quando houver prazos para conclusão de atividades, e não tão somente, caberá ao usuário a observação e realização dos mesmos. O Psico Educa reserva o direito dessas informações ao usuário, sendo as mesmas expostas na página do curso.
• 8.1.6 O Psico Educa procura proporcionar o máximo de integração com portadores de deficiências visuais e auditivas, seja através de legendas nos vídeos ou estruturação dos textos. Entretanto, em alguns casos, caberá ao usuário portador dessas deficiências a utilização de softwares que o auxilem na leitura e/ou utilização dos cursos, cabendo ao Psico Educa apenas a adequação de conteúdo para esses mesmos softwares. Entretanto, cabe ao usuário verificar se o curso dispõe de legendas, áudio aulas ou outras formas que facilitem o seu estudo, POIS NÃO SÃO TODOS OS CURSOS ADAPTADOS PARA TAIS NECESSIDADES.
• 8.1.7 Cabe ao usuário a observância das condições de acesso e utilização dos cursos, cabendo ao mesmo ter acesso a internet com velocidade suficiente para assistir aos vídeos e acessar os conteúdos; sendo responsabilidade do Psico Educa somente a disponibilização do acesso, mas não os dispositivos por parte do usuário.
• 8.1.8 É por dever do fornecedor (Psico Educa) garantir acesso total aos conteúdos pelos alunos inscritos, salvo exceção das condições dispostas no anexo 1.4 e se o usuário dispor das condições de uso expressas nos anexos 8.1.1, 8.1..2, 8.1.5 e 8.1.6. Todos os cursos são assegurados durante o período de vigência da inscrição especificada na ementa para os usuários neles inscritos, podendo o mesmo acessa-lo durante este período. Não aplicando-se as condições expressas no anexo 8.1.5. Entretanto, fica-se estipulado que o aluno gozará tão somente do tempo máximo estipulado para realização e certificação do curso.
  
• 8.1.9 Caso as condições sobre asseguridade descritas no anexo 8.1.8 sejam mudadas, fica valendo o tempo máximo permitido no ato da inscrição. O usuário poderá se informar desse prazo na página de divulgação do curso, na página do curso ou através de contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
• 8.1.10 Caso o aluno opte por imprimir o seu certificado eletrônico, deve o mesmo observar que implicará em gastos e condições da impressora e do manipulador da mesma. Não sendo o Psico Educa responsável por esses gastos, tão pouco por problemas advindos da impressão. Cabe ao Psico Educa tão somente a confecção do Certificado Eletrônico para fins de averiguação e comprovação da conclusão do curso por parte do usuário.
• 8.1.11 Poderá haver cursos que não ficarão tão somente em aulas teóricas, podendo haver a necessidade de aquisição de materiais para a realização do que foi aprendido. Entretanto, tais materiais não são de caráter obrigatório e o usuário poderá estudar e se certificar independente da aquisição desses materiais.
• 8.1.12 Somente é permitida uma matrícula por curso ao aluno, ou seja, o aluno somente poderá manter uma única matrícula em um mesmo curso e respeitando todos os outros anexos da cláusula 8.

8.2 Sobre a Loja Virtual, dispõe:

• 8.2.1 Em caso de divergência no valor cobrado sobre qualquer produto oferecido pelo Psico Educa será mantido o valor mais baixo e/ou que beneficie o usuário.
• 8.2.2 Em complemento ao anexo 8.2.1, as divergências de valores referem-se somente as anunciadas dentro do âmbito do Psico Educa (http://psicoeduca.com.br e subdomínios) ou suas páginas OFICIAIS em redes sociais, não sendo responsabilizado por má fé de terceiros.
• 8.2.3 Em caso de múltiplas compras de um mesmo curso, reservamos o direito ao usuário de poder passar as demais chaves de matrículas (conforme anexo 8.2.4) para terceiros e somente mediante contato com o Psico Educa (para fins de averiguação e repasse). Somente no caso de múltiplas compras de um mesmo curso, decide-se que é de direito do usuário o prazo de 30 dias - a partir da data de compra - (conforme anexo 8.2.5) para levantar interesse mediante contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
• 8.2.4 Cada curso equivale a uma chave de matrícula, podendo o usuário fazer uso somente de uma única chave de matrícula por vez.
• 8.2.5 Nos casos supracitados no anexo 8.2.3, reservamos ao usuário o prazo de 30 dias para: repassar, utilizar ou cancelar e receber o valor integral referente as matrículas não utilizadas. Para tanto, o usuário necessita entrar em contato com o Psico Educa.
• 8.2.6 Monay Back ou MonayBack: É garantido ao usuário o prazo de sete dias após entrega dos nossos produtos para levantar interesse em troca (se for o caso) ou cancelamento da compra, conforme legislação vigente.
• 8.2.7 Os cursos são serviços prestados de forma online, sendo assim fica estabelecido que a entrega dos mesmos se dará mediante matrícula em nossa plataforma de ensino (http://ead.psicoeduca.com.br).
• 8.2.8 Pagamentos: Todo pagamento são efetuados através da operadora de crédito PagSeguro, sendo ela responsável pela segurança nas transações. Nos responsabilizamos apenas pela entrega dos produtos mediante confirmação do pagamento pelo PagSeguro.

9. Dos Colaboradores

• 9.1 Estabelece-se Termos e Condições Específicas para Colaboradores, sendo acessado através: X. Caso o usuário optar por ingressar no programa de colaboradores voluntários, seja como colunista, editor e/ou qualquer outra especificidade que venha existir, deverá o mesmo (o usuário) ler, estar ciente e aceitar os Termos e Condições Específicas para Colaboradores.